Fundação La Salle

Lei nº 13.019/2014

Termo de Fomento nº 009/2020 - TA 08

Município de São Leopoldo

Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade na modalidade de Abrigo Institucional sendo disciplinado pela Tipificação dos Serviços Sócio Assistênciais/2009; Diretrizes Nacionais para abrigaento de Mulheres em Situação de Risco e Violência/2011; NOB-RH/SUAS/2021; Política Nacional de Assistência Social/2024; Lei Maria da Penha/2006;

  • Vigência: de 01/06/2024 até 31/05/2025
  • Valor da Parceria: R$ 138.600,00
  • Valor Liberado: R$ 80.850,00
  • Prestação de Contas: Mensal

Termo de Colaboração nº 003/2020

Município de Novo Hamburgo

Execução indireta de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Abrigo Institucional destinado ao acolhimento imediato e emergencial de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, que necessitem de acolhimento provisório por estarem em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar.

  • Vigência: de 28/02/2025 até 28/02/2026
  • Valor da Parceria: R$ 140.238,00
  • Valor Liberado: R$ -
  • Prestação de Contas: Mensal e Trimestral

Termo de Colaboração nº 041/2022

Município de Carazinho

Execução de atividade para atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelos artigos 212-A e 213 da Constituição Federal, pela Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020, pelo Decreto Federal 10.656 de 2021, pelo Decreto Municipal nº 128, de 2016, pelo Decreto 137, de 2020 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis e de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2022.

  • Vigência: de 22/11/2022 até 31/12/2025
  • Valor da Parceria: R$ 6.484.710,19
  • Valor Liberado: R$ 4.225.433,11
  • Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 001/2024

Município de Carazinho

Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas nes documento.

  • Vigência: de 08/02/2024 até 31/12/2025
  • Valor da Parceria: R$ 2.322.957,74
  • Valor Liberado: R$ 1.104.478,69
  • Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 005/2024

Município de Sapucaia do Sul

Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente na conjugação de esforços visando o atendimento de crianças de 0(zero) a 3(três) anos e 11(onze) meses, em turno integral e/ou parcial, no Município de Sapucaia do Sul, por meio da execução das atividades e ações consistentes do Plano de Trabalho proposto pelo PARCEIRO PÚBLICO.

  • Vigência: de 26/06/2024 até 25/06/2026
  • Valor da Parceria: R$ 5.348.044,78
  • Valor Liberado: R$ 1.596.985,56
  • Prestação de Contas: Mensal

Termo de Fomento nº 001/2024

Município de Sapucaia do Sul

Estabelecer as condições para a execução de atividade na área de proteção social, com a finalidade de acolhimento para mulheres em situação de violência.

  • Vigência: de 06/11/2024 até 05/11/2025
  • Valor da Parceria: R$ 100.800,00
  • Valor Liberado: R$ 16.800,00
  • Prestação de Contas: Bimestral