Fundação La Salle

Lei nº 13.019/2014

Termo de Fomento nº 009/2020 - TA 10

Município de São Leopoldo

Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade na modalidade de Abrigo Institucional sendo disciplinado pela Tipificação dos Serviços Sócio Assistênciais/2009; Diretrizes Nacionais para abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência/2011; NOB-RH/SUAS/2021; Política Nacional de Assistência Social/2024; Lei Maria da Penha/2006; Lei 8666/.

• Vigência: de 01/06/2025 até 31/05/2026
• Valor da Parceria: R$ 138.600,00
• Valor Liberado: R$ 128.551,50
• Prestação de Contas: Mensal

Termo de Colaboração nº 003/2020 TA 06

Município de Novo Hamburgo

Execução indireta de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Abrigo Institucional destinado ao acolhimento imediato e emergencial de mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, que necessitem de acolhimento provisório por estarem em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar.

• Vigência: de 28/02/2026 até 28/02/2027
• Valor da Parceria: R$ 138.600,00
• Valor Liberado: R$ 57.850,00
• Prestação de Contas: Mensal e Trimestral

Termo de Colaboração nº 007/2026

Município de Carazinho

O presente Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tem como objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 na (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

• Vigência: de 30/01/2026 até 31/12/2029
• Valor da Parceria: R$ 11.129.477,82
• Valor Liberado: R$ 1.034.210,30
• Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 008/2026

Município de Carazinho

O presente Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tem como objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 03 na (três) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

• Vigência: de 30/01/2026 até 31/12/2026
• Valor da Parceria: R$ 6.889.023,00
• Valor Liberado: R$ 521.732,00
• Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 041/2026

Município de Carazinho

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

• Vigência: de 31/03/2026 até 31/12/2029
• Valor da Parceria: R$ 5.310.520,00
• Valor Liberado: R$ 106.601,00
• Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 042/2026

Município de Carazinho

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para o atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de até 05 (cinco) anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nas modalidades e condições estabelecidas neste documento.

• Vigência: de 31/03/2026 até 31/12/2029
• Valor da Parceria: R$ 7.264.038,00
• Valor Liberado: R$ 145.816,00
• Prestação de Contas: Anual

Termo de Colaboração nº 005/2024

Município de Sapucaia do Sul

Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, consistente na conjugação de esforços visando o atendimento de crianças de 0(zero) a 3(três) anos e 11(onze) meses, em turno integral e/ou parcial, no Município de Sapucaia do Sul, por meio da execução das atividades e ações consistentes do Plano de Trabalho proposto pelo PARCEIRO PÚBLICO.

• Vigência: de 26/06/2024 até 25/06/2026
• Valor da Parceria: R$ 5.348.044,78
• Valor Liberado: R$ 4.048.172,56
• Prestação de Contas: Mensal

Termo de Fomento nº 001/2024

Município de Sapucaia do Sul

Estabelecer as condições para a execução de atividade na área de proteção social, com a finalidade de acolhimento para mulheres em situação de violência.

• Vigência: de 06/11/2025 até 05/11/2026
• Valor da Parceria: R$ 100.800,00
• Valor Liberado: R$ 1.680,00
• Prestação de Contas: Mensal e Bimestral

Termo de Colaboração nº 001/2025

Município de Lucas do Rio Verde

O presente Termo de Colaboração, firmado em regime de mútua cooperação, tem por objeto a implementação e a execução do Programa de Serviços de Proteção de Alta Complexidade e de Ação Continuada, com recursos municipais, consistente na prestação de serviços de Abrigo Institucional, na modalidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinado ao acolhimento de pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diversos graus de dependência, conforme previsto na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009.

• Vigência: de 05/06/2025 até 05/06/2028
• Valor da Parceria: R$ 1.430.000,00
• Valor Liberado: R$ 1.315.000,00
• Prestação de Contas: Mensal

Termo de Colaboração nº 72/2025

Município de Nova Santa Rita

Termo de Colaboração de Gestão compartilhada com Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços na área de educação, nas modalidades de educação básica – educação infantil/creche – Berçário l e II, Maternal I e II, Pré-escola I e Il em período integral, para atendimento de 268 crianças, com idade de 00 (zero) meses até 05 anos, 11 meses e 29 dias na EMEI Rainner Dorneles, situada na rua dos Pinheiros, n° 700, de acordo com a data-base da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de referência e Plano de Trabalho que o integram.

• Vigência: de 08/10/2025 até 08/05/2026
• Valor da Parceria: R$ 1.140.000,00
• Valor Liberado: R$ 950.000,00
• Prestação de Contas: Trimestral