
Termo de Fomento nº 009/2020 - TA 10
Município de São Leopoldo
Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade na modalidade de Abrigo Institucional sendo disciplinado pela Tipificação dos Serviços Sócio Assistênciais/2009; Diretrizes Nacionais para abrigaento de Mulheres em Situação de Risco e Violência/2011; NOB-RH/SUAS/2021; Política Nacional de Assistência Social/2024; Lei Maria da Penha/2006;
- Vigência: de 01/06/2025 até 31/05/2026
- Valor da Parceria: R$ 138.600,00
- Valor Liberado: R$ -
- Prestação de Contas: Mensal