Grupo levanta soluções para atendimento a jovens com medidas socioeducativas
Programas Sociais 17/05/2021Objetivo é ressocializar os jovens e atuar na prevenção com programas sociais específicos
Com o objetivo de buscar soluções para o atendimento a jovens com medidas socioeducativas que não estão sendo executadas, algumas desde 2017, representantes da Prefeitura de Canoas e do Ministério Público estiveram reunidos na manhã de quarta-feira, 5 de maio, na Secretaria de Segurança Pública.
Atualmente, há 72 jovens com medidas socioeducativas sendo acompanhados pela Prefeitura de Canoas, 33 deles pelos antigos Centros de Prevenção às Violências, que passarão a ser Centros de Acesso a Direitos. Entretanto, há 127 casos encaminhados pelo Poder Judiciário que estão parados. A partir da reunião, a Prefeitura realizará uma revisão dos dos casos, já que alguns são de mais de quatro anos atrás, bem como um levantamento dos locais para receber os jovens em cumprimento das medidas.
O secretário de Segurança Pública, delegado Emerson Wendt, destaca que os novos Centros de Acesso a Direitos serão um desses locais para atender e acolher esses jovens, como também os que estiverem em situação de violência encaminhados pelas escolas ou em situação de evasão escolar. “O objetivo da reunião foi alinhar os dados sobre o cumprimento das medidas socioeducativas e buscar soluções. Desde janeiro, um dos focos da Segurança Pública é a prevenção às violências, pois acreditamos que é preciso dar oportunidades para crianças e adolescentes em contextos de violência e não trabalhar apenas de forma ostensiva no enfrentamento à criminalidade”, pontua o secretário.
Para a Promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, que esteve na reunião, além da importância de estabelecer fluxos para o cumprimento e fiscalização das medidas socioeducativas de adolescentes em conflito com a lei, “também há um objetivo maior da equipe municipal, que é de ressocializar esses jovens e atuar na prevenção, no sentido de estabelecer programas para evitar que outros jovens adotem o caminho da criminalidade”.
As guias de encaminhamento do Poder Judiciário chegam à Secretaria de Cidadania. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) faz o encaminhamento aos espaços em que essas medidas deverão ser cumpridas. De acordo com a secretária adjunta da pasta, Deise Chamorro, o encontro foi o primeiro movimento para iniciar a construção de uma nova visão de Programa de Medidas Sócio Educativas que será utilizada em Canoas. “A proposta é estimular a intersetorialidade e a colaboração para que o atendimento em Rede aconteça considerando a territorialidade do jovem e a majoritariedade da família” detalhou. Ainda conforme a secretária adjunta, os responsáveis pelo programa serão o coordenador do CREAS, Rodrigo Leites, e a diretora da entidade, Maristela Mignot.
